Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública
Rio das Ostras aprova a criação do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública
Para reduzir os índices de violências no interior do Estado do Rio de Janeiro, representantes do Instituto Brasileiro de Combate ao Crime – IBCC estiveram na última quarta-feira, dia 7, reunidos com o prefeito Carlos Augusto e com o secretário de Ordem Pública e Controle Urbano, Sérgio Pinto, para apresentar um projeto de implantação de um Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública.
O objetivo é buscar verbas federais, junto ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci do Ministério da Justiça, que permitam investimentos no setor. O Programa dispõe de inúmeros projetos que vão auxiliar os profissionais que estiverem envolvidos nas questões de segurança pública.
De acordo com Marco Antônio Moreira, representante do IBCC, a idéia do consórcio é dar oportunidade aos municípios de conseguir recursos específicos do Governo Federal para a segurança pública. “A maioria dos recursos são oriundos do Pronasci e para conseguir o repasse, o município tem que ser associado ao Programa. O problema é que a cidade precisa ter mais de 200 mil habitantes. Por meio deste consórcio, iremos juntar 14 municípios do Norte Fluminense, totalizando mais de 900 mil habitantes. Também servirá para elaborar o Plano Municipal e Regional de Segurança Pública”, informou Marco.
Para o prefeito Carlos Augusto a criação do consórcio é importante porque vai ajudar os municípios nas ações de segurança pública. “Dentre os projetos que poderão ser aplicados oriundos do Pronasci, destacam-se o Bolsa Formação, onde os profissionais receberão a uma bolsa de até R$ 400. Outro projeto é o Mulheres da Paz, que capacita mulheres líderes das comunidades em temas como ética, direitos humanos e cidadania, para agirem como multiplicadoras do Programa, tendo como incumbência aproximar os jovens com os quais o Pronasci trabalhará. Além disso, vai permitir a modernização da frota e um projeto específico de monitoramento”, disse.
FONTE: SECOM – PMRO.
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