Procon de Rio das Ostras fiscaliza quiosques da Orla

Ação impediu práticas de preços abusivos e cobranças indevidas pelo aluguel de mesas e cadeiras

Na terça-feira, dia 13, em operação realizada com a Coordenadoria Geral de Fiscalização e Postura (Comfis), o Procon de Rio das Ostras intensificou a fiscalização na Praia do Remanso, no trecho em frente à Praça da Baleia.

A equipe atuou para impedir práticas de preços abusivos, cobranças indevidas pelo aluguel de mesas e cadeiras e a imposição de consumação mínima por comerciantes, condutas que ferem o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Na operação, ficou constatado o exercício irregular de aluguel de mesas, cadeiras e barracas.

Sem apresentar autorização, o responsável pela comercialização teve todo o material retirado da Praia e apreendido, reforçando a atuação firme dos órgãos de fiscalização do Município.

DENÚNCIAS – O Procon de Rio das Ostras orienta que os consumidores que identificarem cobranças e preços abusivos – ou exigência de consumação mínima nos quiosques da Cidade – registrem denúncia pelos canais oficiais de atendimento, inclusive pelo WhatsApp 22-2771-6581.

O Órgão reforça que a participação da população é fundamental para fortalecer o trabalho de fiscalização na Cidade.