Rio das Ostras volta a ter Certificado de Regularidade Previdenciária
A recuperação do certificado ocorre após cinco anos, graças ao intenso trabalho da equipe técnica do Ostrasprev
O Ostrasprev celebra uma conquista significativa para Rio das Ostras: a recuperação do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), emitido no dia 23 de abril de 2025.
Desde 2020, o Município estava sem o CRP em razão de diversas pendências, como a não atualização das alíquotas, legislação incompatível com a Emenda Constitucional nº 103/2019, além de da Prefeitura e suas entidades indiretas junto ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
A conquista do certificado só foi possível graças ao intenso trabalho da equipe técnica do Ostrasprev, às articulações junto ao Ministério da Previdência – liderados pelo prefeito Carlos Augusto Balthazar – e à atuação firme da Diretoria Executiva do Instituto, que desde janeiro se dedica ao cumprimento de todas as leis legais.
O presidente da Ostrasprev, Luciano Macário, destacou que, durante sua gestão, estará sempre atento para que todos os requisitos exigidos para a manutenção do CRP continuem sendo cumpridos, garantindo sua atualização automática. “A obtenção do CRP é um passo essencial para a recuperação do equilíbrio do Instituto e da confiança institucional do Município”, afirmou.
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