Rio das Ostras intensificou fiscalização durante o carnaval
Fiscais coibiram a venda de produtos impróprios para consumo e ação de ambulantes não cadastrados
A organização foi destaque do carnaval de Rio das Ostras. A integração dos serviços públicos garantiu o sucesso da festa. Um dos trabalhos mais importantes foi o de fiscalização, realizado pela Coordenadoria Municipal de Fiscalização – Comfis. Os fiscais aturam todos os dias, de 8h às 5h da manhã do dia seguinte, coibindo a venda de produtos impróprios para consumo e a ação de vendedores ambulantes não cadastrados – em sua maioria, de fora da cidade.
Além de 10 fiscais e mais 10 representantes da Comfis, a fiscalização contou com o apoio da Guarda Municipal e de seguranças contratados para garantir o cumprimento da lei e a ordem pública.
As equipes também controlaram a venda de bebidas em garrafas de vidro, proibida nos quiosques da orla e nos estabelecimentos que serviam em mesas externas.
Mais agilidade – A partir deste mês, todo o trabalho da Coordenadoria Municipal de Fiscalização concentra-se na Secretaria de Fazenda. O objetivo da Prefeitura é agilizar a concessão do alvará aos estabelecimentos comerciais no município. “Nossa meta é reduzir o tempo de concessão de alvará de seis meses para uma semana e legalizar todo o comércio na cidade”, diz o coordenador geral de fiscalização, Evandro Minguta.
A Confis realiza a fiscalização sanitária, tributária e de posturas em Rio das Ostras, como a adequação da atividade do estabelecimento a sua permissão legal, as condições sanitárias dos locais e o respeito às normas do município.
FONTE: Secretaria de Comunicação Social
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