Audiência Pública do Orçamento Participativo Municipal desta semana será no Âncora

Reunião acontece nesta terça, 30, na Escola Simar Machado Sodré

Rio das Ostras prossegue com as Audiências Públicas que possibilitam aos moradores indicar prioridades de investimentos públicos para 2024. As reuniões são promovidas pela Prefeitura, por intermédio da Secretaria de Gestão Pública, e o Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativo – CMPOP. O próximo encontro, para o Setor H (H (Village e Residencial Praia Âncora), será nesta terça, dia 30, das 18h30 às 21h, na Escola Municipal Simar Machado Sodré (Avenida das Flores, s/nº – Âncora).

VOTAÇÃO ON-LINE – Além de participar das reuniões setoriais, a população pode escolher as prioridades para o Planejamento e Orçamento Participativo (POP) de forma on-line até 30 de junho. Para votar, basta acessar o link https://www.riodasostras.rj.gov.br/poponline/

CONSELHO MUNICIPAL – Órgão consultivo da Administração, o Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativo – CMPOP é composto por membros da sociedade civil e do Poder Público. Instituído pela Lei nº 780/2003 e atualizado pela Lei 2159 e 2163/2018, o CMPOP sugere a inclusão na Legislação Municipal de demandas prioritárias apontadas pela população.

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO – Instrumento de mobilização popular, o Orçamento Participativo é um mecanismo democrático já que, por meio dele, a população discute e decide sobre politicas e orçamentos públicos. Responsável por fazer o levantamento das necessidades de cada setor, o OP promove a discussão das prioridades de acordo com o orçamento do Município.

CALENDÁRIO DAS AUDIÊNCIAS SETORIAIS 2023

DATA	SETOR	LOCAL
30/05	SETOR H (Village Rio das Ostras e Residencial Praia Âncora)	Escola Municipal Simar Machado Sodré Avenida das Flores, s/nº – Âncora
06/06	SETOR I (Rocha Leão)	Escola Municipal Henrique Sarzedas Rua Henrique Sarzedas, s/nº – Rocha Leão
20/06	SETOR J (Cantagalo)	Escola Municipal Profª Marinete Coelho de Souza Estrada Cantagalo, s/nº – Cantagalo
22/06	SETOR K (Serramar, Extensão Serramar, Jardim Campomar, Jardim Patrícia, Vila Verde, Palmital, Fazenda Palmeiras e Residencial Maria Turri)	Escola Municipal Alzir David Pereira Avenida Serramar, s/nº – Extensão Serramar
27/06	SETOR L (Mar do Norte e Balneário das Garças)	Escola Estadual Fazenda da Praia Municipalizada Rua Albano Branco Guimarães, s/nº – Mar do Norte
29/06	SETOR M (Jardim Miramar, Cidade Praiana e Cidade Beira Mar)	Escola Municipal Sebastião Loubach (antiga Cidade Praiana) Avenida Rio Grande do Sul, s/nº – Cidade Praiana
04/07	SETOR O (Terra Firme, Residencial Verdes Mares, Reduto da Paz, Enseada das Gaivotas, Floresta das Gaivotas, Praiamar Bosque da Areia e Mar y Lago)	Escola Municipal Alberto Jorge Av. Netuno – Lotes de 4 a 7 – Reduto da Paz