Transferência Interna entre escolas municipais de Rio das Ostras termina nesta quinta, 19

Inscrição está disponível no Portal da Educação

Os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino que desejam trocar de escola têm até esta quinta-feira, 19, para realizar a Transferência Interna On-line. A inscrição está disponível no Portal da Educação (http://educacao.riodasostras.rj.gov.br) até as 23h59.

A inscrição é oferecida para remanejamento dentro da mesma modalidade de ensino do aluno (Educação Infantil, Ensino Fundamental Regular e Educação de Jovens e Adultos – EJA).

O prazo entre o cadastro on-line e a efetivação da matrícula na nova escola é de um dia útil.

Confira o passo a passo para a Transferência Interna On-line:

1- Acesse o site http://educacao.riodasostras.rj.gov.br e clique em “Transferência Interna On-line”;

– Será necessário o código do aluno no Sistema de Gestão Escolar E-cidade, que será disponibilizado na escola atual do estudante.

2 – Preencha o Formulário de Solicitação de Transferência Interna e imprimia a folha contendo dois protocolos;

– Na impossibilidade da impressão, o protocolo poderá ser salvo e apresentado de forma digital no ato da efetivação da matrícula.

– Os dois protocolos deverão ser entregues; um na escola de origem e o outro, na escola
de destino, respectivamente;

3 – Na escola de origem, será emitida a Declaração de Transferência, que também deverá ser entregue na escola pretendida no ato da efetivação da matrícula.

MATRÍCULA – Após realizar a inscrição on-line e ter em mãos os protocolos e a declaração de transferência, os pais e responsáveis (ou alunos maiores de 18 anos) deverão fazer a efetivação da matrícula, no prazo de 1 dia útil, na escola escolhida.

Confira os documentos necessários:

– Protocolo de Transferência Interna do aluno, emitido pelo sistema on-line;
– Declaração de Transferência emitida pela unidade escolar de origem;
– Certidão de nascimento ou carteira de identidade do aluno;
– Carteira de identidade e CPF dos responsáveis legais, na forma da lei civil;
– CPF do aluno de Ensino Fundamental (Regular ou EJA);
– Carteira de vacinação atualizada;
– Laudo/documento médico para os alunos com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades/superdotação, quando for o caso;
– comprovante de residência no Município de Rio das Ostras, em nome do responsável ou declaração de residência emitida pelo proprietário do imóvel, junto com um comprovante em nome do proprietário do imóvel e cópia da carteira de identidade do mesmo;
– uma foto 3×4.

VAGAS – Caso não haja vaga na unidade escolar pretendida durante a inscrição on-line, o responsável poderá realizar novas tentativas durante o período disponibilizado, pois o sistema atua de forma dinâmica, atualizando as vagas frequentemente.

A Transferência Interna On-line garante apenas a vaga do aluno na escola pretendida, não havendo escolha de turno.

Ao retirar a Declaração de Transferência na Unidade Escolar de origem, o pai, a mãe, o responsável legal ou o próprio aluno, se maior, dispensará a vaga do estudante nesta escola.

MAIS INFORMAÇÕES – Em caso de dúvidas, os interessados poderão entrar em contato com a Ouvidoria da Educação pelo telefone (22) 2771-8441, ramal 223, ou pelo e-mail ouvidoria.edu@pmro.gov.br ou, ainda, comparecer à sede da Secretaria, localizada na Rua Guanabara, nº 3.603, na Extensão do Bosque.

As normas e os procedimentos para a Transferência Interna On-line estão detalhados na Resolução Semede 28/2022, disponível na Edição 1522 do Jornal Oficial, de 29 de dezembro de 2022.