Procon de Rio das Ostras orienta quiosques da orla
A equipe de fiscais do Procon de Rio das Ostras, em parceria com representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, efetuou orientações a permissionários de 26 quiosques das orlas de Costazul, Centro e Lagoa do Iriry.
Durante a operação, foram ressaltadas proibições, como a cobrança de consumação mínima para utilização das mesas e cadeiras e a cobrança dos 10% de taxa de serviço sobre o valor da conta, que é facultativa ao consumidor. Nos casos em que o consumidor não for bem atendido, ele pode solicitar que seja retirada essa taxa.
Outras orientações, como a proibição de som alto e manutenção dos quiosques limpos e adequados ao uso, foram realizadas pela equipe da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
“Essa operação se faz necessária devido ao elevado número de denúncias que estamos recebendo sobre práticas abusivas com os consumidores. Mais uma vez, os permissionários foram orientados e, caso sejam flagrados descumprindo essas proibições, serão autuados”, afirmou o coordenador executivo do Procon, Rafael Macabu.
O coordenador executivo lembrou que o consumidor deve recusar o pagamento da consumação mínima nos quiosques e denunciar essa situação no Procon, por meio dos canais de atendimento, faleprocon@gmail.com ou (22) 2771-6581 (WhatsApp).
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