Rio das Ostras abre Chamada Pública para participar do Festival de Frutos do Mar
Evento acontece de 12 a 15 de novembro, na Boca da Barra
A Prefeitura de Rio das Ostras, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, publicou na última sexta-feira, 21 de outubro, a Chamada Pública para as empresas que quiserem comercializar produtos alimentícios durante a 24ª edição do Festival de Frutos do Mar, que acontecerá de 12 a 15 de novembro, na Boca da Barra.
A Chamada Pública nº 18/2022 está publicada na página 17 do Jornal Oficial nº 1501, disponível no site oficial da Prefeitura – https://www.riodasostras.rj.gov.br – e abre oportunidade para qualquer pessoa jurídica do segmento de gastronomia que desenvolva a atividade em Rio das Ostras, e tenha no seu cardápio fixo pelo menos dois pratos de frutos do mar.
DOCUMENTAÇÃO – Cartão do CNPJ; Contrato Social ou documento equivalente; Identidade e CPF da pessoa responsável pelo negócio; Certidões Negativa ou Positiva com efeito de negativa dos Tributos Municipais, Estaduais e junto à Fazenda Nacional; Certidão de regularidade junto ao FGTS; Prova de Regularidade Trabalhista; Declaração de que não emprega menores e Cópia do Cardápio Fixo do Estabelecimento – deve ser encaminhada até quarta-feira, 26 de outubro, para o endereço de e-mail eventoriodasostras2018@gmail.com, ou presencialmente na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Praça Prefeito Cláudio Ribeiro, s/nº – Extensão do Bosque), das 10h às 16h.
SORTEIO DOS ESPAÇOS – Estão disponíveis sete espaços para restaurantes, um para comercialização de drinks e dois espaços para food bike de doces. A documentação será analisada pela Comissão de Avaliação formada por servidores e na sexta-feira, dia 28, às 15h, acontecerá na Secretaria de Turismo o sorteio dos espaços, somente com os empreendimentos que cumprirem todos os requisitos.
Mais informações na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo pelo telefone (22) 2771-6425, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
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