Prefeitura encaminha à Câmara Projetos de Lei de revisão salarial e aumento dos benefícios para servidores
Reajustes vão injetar R$ 4,5 milhões mensais na economia do Município
O prefeito de Rio das Ostras, Marcelino Borba, encaminhou nesta terça-feira, 27 de setembro, dois Projetos de Lei ao Legislativo. O primeiro deles para garantir a revisão salarial do funcionalismo público municipal em 8,83% e outro, dando um aumento de 50% dos auxílios transporte e alimentação, que terão seus efeitos financeiros já a partir de 1º de outubro.
Depois de zerar as perdas salariais, que chegaram a acumular 24,90%, com a reposição de 10,69% em maio último, a Administração Municipal usou o índice oficial do INPC/IBGE – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, acumulado nos últimos 12 meses, para calcular a revisão promovida na data base dos servidores.
O segundo Projeto de Lei garantirá o aumento de 50% no valor dos auxílios transporte e alimentação, que passarão de R$ 12 para R$ 18 ao dia. Esses benefícios estão há mais de 10 anos sem reajuste.
Com a aprovação do Legislativo, a boa notícia chega no mês de comemoração do Dia do Servidor Público – 28 de outubro – e vai beneficiar mais de 7500 servidores concursados, contratados, cargos em comissão e funções gratificadas da Administração Direta e Indireta, além dos servidores inativos (aposentados e pensionistas) enquadrados. Serão injetados cerca de R$ 4,5 milhões mensais na economia do Município.
A revisão salarial e aumento no valor dos benefícios faz parte da política de valorização e reconhecimento ao trabalho dos funcionários municipais desta Administração, que no dia 28 de outubro já pagará os salários dos servidores com o reajuste de 8,83%. Os aumentos dos benefícios somente serão incorporados aos proventos pagos no último dia útil de novembro.
“Temos o compromisso de valorizar os servidores públicos, responsáveis pelo bom andamento da Administração. Primeiro zeramos as defasagens acumuladas, agora conseguimos uma revisão salarial justa e o aumento dos benefícios que estavam congelados desde 2012. O que tivermos que fazer para beneficiar os servidores, faremos!”, disse o prefeito Marcelino Borba.
A revisão salarial e o aumento dos benefícios são resultado de estudos e ações que possibilitaram a redução de despesas e ampliação de receitas do Município.
FONTE: ASCOMTI – PMRO.
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