Prefeitura de Rio das Ostras estuda formas de auxílio durante a pandemia
Fundação de Cultura lançou Festival para ajudar artistas locais nesse período
Uma das classes mais afetadas nessa pandemia é a artística, ligada a indústria do entretenimento. Artistas dos mais variados segmentos estão impedidos de exercerem suas funções e, dessa forma, estão tendo dificuldades em conseguir o sustento para levar para suas famílias. Em Rio das Ostras, para ajudar os artistas locais, a Fundação Rio das Ostras de Cultura lançou o Festival “Sou Cultura em Casa”, onde os profissionais da arte recebem um cachê para produzir vídeos que estão sendo compartilhados na rede social.
Por conta da queda do repasse dos royalties e o contingenciamento que está sendo feito para garantir os investimentos em áreas prioritárias, principalmente no combate a pandemia do coronavírus, a Administração Municipal tem feito estudos para garantir a execução orçamentária.
A Administração Municipal reconhece o momento que a economia está passando e tem buscado uma forma de contemplar todas as classes afetadas com a pandemia e suprir suas demandas, dentro das possibilidades de cada Secretaria de Governo e autarquias.
No caso específico da classe artística, a Fundação Rio das Ostras de Cultura busca viabilizar a criação de um auxílio aos profissionais que se encontrem impossibilitados de exercer suas atividades. Como o orçamento da Fundação é formado majoritariamente por Royalties, a queda deste tipo de receita municipal (87%) inviabilizou a concessão do benefício, uma vez que, seguindo as orientações da OMS, o Município vem priorizando despesas com ações da saúde diretamente voltadas ao combate ao Covid-19.
CAPTAÇÃO DE RECURSOS – Neste sentido, o Município, por meio da Fundação de Cultura, vem se esforçando para captar recursos junto aos governos Estadual e Federal, por meio de repasses para o Fundo Municipal de Cultura, de forma a possibilitar a manutenção de uma renda mínima para a classe durante o período de pandemia, bem como outras ações de fomento.
Para tanto, a autarquia vem participando de diversas reuniões por meio de videoconferências junto a colegiados que se constituem como importantes ferramentas na consolidação das Políticas Públicas culturais do Rio de Janeiro, por entender que a mesma deve ter uma atuação perene na busca de soluções durante o enfrentamento da crise do Covid-19, bem como atuar no compartilhamento de informações sobre práticas que garantam os direitos e recursos necessários para a manutenção do setor.
A Fundação também acompanhou a aprovação na tarde desta terça-feira (26), do Projeto de Lei 1.075, no plenário da Câmara, que destina recursos emergenciais para o setor de cultura.
A proposta, além de outros quatro projetos apensados, determina que a União entregue aos Estados, Distrito Federal e municípios, em parcela única R$ 3 bilhões. O dinheiro poderá ser usado para renda emergencial dos profissionais da área de R$ 600, a ser paga em três parcelas. Essa ajuda não poderá ser recebida por aposentados, beneficiários de seguro-desemprego ou do auxílio-emergencial, entre outros pré-requisitos.
Pelo projeto, os valores serão repassados 50% aos Estados e ao Distrito Federal, sendo 20% de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e 80% proporcionalmente à população. A outra metade irá aos municípios, seguindo a mesma proporção (20% de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios e 80% proporcionalmente à população.)
Desse total, 20% deverá ser usado na manutenção de espaços artísticos e micro e pequenas empresas culturais, cooperativa e instituições que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. O valor máximo estabelecido é de R$ 10 mil.
Além disso, o montante poderá ser utilizado para editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.
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