Rio das Ostras aguarda aprovação de verba do Senado Federal para combate a Covid-19
Para o Município, o aporte previsto é de R$ 15 milhões
Em meio à pandemia do Covid-19, as expectativas são grandes em relação aos recursos vindos das esferas federal e estadual com destino à área de Saúde. No último sábado, dia 2, o Senado Federal aprovou o auxílio financeiro de R$125 bilhões a estados e municípios por meio do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, que inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. Para Rio das Ostras, a verba prevista é de aproximadamente R$ 15 milhões.
Segundo o presidente do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras, Leônidas Heringer Fernandes, após aprovação do recurso no Senado Federal, o projeto (PLP 39/2020) foi encaminhado à Câmara dos Deputados, sendo também aprovado, mas com ressalvas. Portanto, esse projeto volta ao Senado para retificação ou não da alteração da Câmara e depois segue para sanção presidencial.
“Por enquanto é apenas um projeto e não uma decisão tomada. Já temos o aval do Senado, uma votação na Câmara dos Deputados, e o Presidente da República pode sancionar ou vetar o projeto. Mas a expectativa é grande, pois será uma ajuda importante para o fortalecimento das ações de enfrentamento ao Covid-19 em nosso Município”, ressalta Leônidas.
Ainda de acordo com o presidente do Fundo Municipal, sendo aprovado o projeto, o recurso inteiro será aplicado nas medidas necessárias para o combate ao coronavírus, na proteção dos profissionais da Saúde e população, como: aquisição de mais EPI’s (equipamentos de proteção individual), estruturas das barreiras sanitárias, hospital de campanha, medicamentos, insumos e outros equipamentos.
FONTE: ASCOMTI – PMRO.