Rio das Ostras terá projeto para identificação de crianças e adolescentes no próximo fim de semana

Ação social será realizada por secretarias municipais em parceria com o Detran

Rio das Ostras se prepara para mais uma ação social importante. No próximo fim de semana acontece o projeto “Rio das Ostras Cidadã – Crianças e Adolescentes Mais Protegidos, que será realizado no sábado, dia 31 de agosto, das 8h às 16h, e no domingo, dia 1º de setembro, das 8h às 15h, na Escola Municipal Maria Teixeira de Paula, no Jardim Campomar.

Trata-se de uma parceria entre as Secretarias de Bem-Estar Social, Educação e de Transporte e Mobilidade Urbana de Rio das Ostras, Detran e Defensoria Pública, que tem como objetivo identificar crianças e adolescentes de 5 a 17 anos, residentes no Município, a fim de assegurar mais acesso aos seus direitos e também fortalecer a Rede de Segurança Pública contra casos como, por exemplo, de desaparecimentos.

Após orientação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para rever a situação de identificação desse público, a Secretaria de Educação de Rio das Ostras realizou um levantamento junto às escolas e constatou que mais de seis mil crianças e adolescentes do Município não têm carteira de identidade.

Crianças de 5 a 11 anos deverão comparecer para fazer identificação somente com presença de pai/mãe ou responsável (com guarda, tutela ou curatela da criança). Para adolescentes de 12 a 17 anos não há necessidade de responsável, pois a assinatura dos mesmos já é válida.

A ação contará com o apoio de aproximadamente 20 funcionários do Detran nos dois dias de atendimento.

DOCUMENTAÇÃO – Para a 1ª via de identidade, será necessário apresentar um dos seguintes documentos originais ou com cópia autenticada: certidão de nascimento para solteiros e certidão de casamento para casados; certificado de naturalização para brasileiros naturalizados; documentos opcionais como CPF, PIS/Pasep, NIS (Número de Integração Social), Cartão Nacional de Saúde, Título de Eleitor, Identificação profissional expedida por órgão ou entidade legalmente autorizada , Carteira de Trabalho e Previdência Social, Carteira Nacional de Habilitação, Certificado Militar, Tipo sanguíneo e fator RH (mediante apresentação de exame laboratorial).

Para portugueses com igualdade de direitos e obrigações civis é preciso cópia do Diário Oficial da União – DOU, com a publicação da Portaria e Original da Certidão de Trâmite Processual, impressa através do próprio site do Ministério da Justiça – MJ.

Já para a segunda via de identidade terá isenção, que será dada pela Defensoria Pública. Também não precisa pagar DUDA.

FONTE: ASCOMTI – PMRO.