Conselheiros do Conselho Municipal do FUNDEB tomam posse para Gestão 2019-2021
A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Rio das Ostras realizou em 30 de maio, a cerimônia de posse dos novos Conselheiros para a Gestão 2019-2021, na sede da Secretaria.
O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o Conselho é um órgão colegiado que realiza o acompanhamento e controle social sobre a distribuição, transferência e aplicação dos recursos do Fundo.
O Conselho do FUNDEB é composto por representantes de diretores, pais de alunos, servidores do quadro técnico administrativo das unidades escolares e professores, todos representantes da Educação Básica Pública do Poder Executivo, do Conselho Municipal de Educação e Conselho Tutelar. Atualmente a sede do Conselho é na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Rio das Ostras.
A cerimônia teve a presença do Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer Maurício Henriques Santana e de Marta Janete Martins Guimarães Mattos, ex-presidente do Conselho Municipal do FUNDEB, que apresentou aos novos membros e convidados uma síntese do trabalho de acompanhamento e de fiscalização do Conselho, acerca das aplicações dos recursos financeiros do FUNDO e demais Programas ao longo dos dois anos de vigência.
POSSE DOS CONSELHEIROS – Após a cerimônia que deu posse aos novos conselheiros, foi realizada a escolha do Presidente e do Vice-Presidente do Conselho do FUNDEB. Por unanimidade, foi eleito como Presidente o Professor Daniel Franco Mendonça, indicado pelo Sindicato dos Profissionais da Educação e, como Vice-Presidente, escolhida a Servidora Nathalia Ferreira da Cunha, indicada pela Conselho Municipal de Educação.
Os membros eleitos não recebem remuneração pelo trabalho desempenhado, por se tratar de uma atividade de relevante interesse social.
FONTE: ASCOMTI – PMRO.
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