Fiscalização do Procon Rio das Ostras autua laboratórios por irregularidades
O trabalho de fiscalização realizado pelo Procon Rio das Ostras, iniciado no dia 13, nos laboratórios de análises clínicas estabelecidos no município, apresentou resultados expressivos. Dos 10 estabelecimentos vistoriados, oito foram autuados por apresentarem algum tipo de irregularidade.
Dentre as infrações encontradas, destacaram-se a ausência do Código de Defesa do Consumidor, do Livro de Reclamações, do cartaz do Procon e da tabela de preços dos exames para consulta dos consumidores. Além disso, foram encontradas inúmeras caixas de luva de látex vencidas e inteiramente mofadas que foram imediatamente inutilizadas, além do tempo excessivo de espera na realização do exame.
O Coordenador de Fiscalização Luiz Fernandes esclareceu que “todos os estabelecimentos que apresentaram irregularidades foram autuados e terão o prazo de 10 (dez) dias para apresentação de defesa escrita junto ao PROCON”.
De acordo com o procurador geral do Município, Renato Vasconcellos, é muito importante realizar operações de fiscalização com frequência. “Somente com sanções pecuniárias pesadas oriundas dessas operações é que os empresários que não respeitam o cidadão irão investir em seus negócios. Eles irão perceber que será melhor contratar mais pessoas e investir na qualidade de seus estabelecimentos e serviços prestados a ter que pagar multas cada vez mais altas em virtude da reincidência”, completou.
FONTE: ASCOM – PMRO.