Administração Municipal de Rio das Ostras presta contas à população

Novas unidades de saúde, de assistência social, prêmios da Educação e salários em dia estão entre os destaques

A Administração Municipal de Rio das Ostras divulgou um balanço da gestão 2013-2016, como forma de prestar contas à população sobre os investimentos públicos. Mesmo diante das graves dificuldades financeiras enfrentadas pelo Município, a cidade obteve importantes conquistas, em especial, nas áreas de Educação, Saúde, Assistência Social e Segurança Pública.

SAÚDE – A Rede Municipal de Saúde foi expandida, com a inauguração de cinco unidades nesta gestão: o Posto de Saúde Katia Dutra Reis, no Claudio Ribeiro, a Residência Terapêutica, a Clínica da Família, a Unidade de Saúde Nilson Marins, no Jardim Campomar, e o Posto de Saúde Dona Edimeia, em Nova Esperança. Além disso, o CAPS e a Farmácia Municipal ganharam novos espaços, com mais conforto e qualidade no atendimento. Outro importante ganho foi a ampliação da frota de ambulâncias, motos e vans para resgate e transporte de pacientes. Graças ao trabalho preventivo, foi possível ainda reduzir significativamente os índices de dengue, com visitação dos guardas sanitários a 100% dos imóveis da cidade e uso de tecnologia de ponta para levantamento dos focos.

EDUCAÇÃO – O Município recebeu três prêmios de Melhores Práticas na Educação, concedidos pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE-RJ, pelos programas de Correção de Fluxo, Progressão Parcial Virtual (ProVirtual) e de Formação Continuada dos Professores. A Rede Municipal conquistou ainda resultados inéditos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Atendendo a uma antiga reivindicação dos moradores, a Prefeitura ampliou em 310 o número de vagas nas creches municipais.

SEGURANÇA – No que diz respeito à Segurança Pública, por empenho da Prefeitura junto ao Estado, foi possível inaugurar o Destacamento do Corpo de Bombeiros e ampliar a Delegacia de Polícia Civil, o que possibilitou o aumento de efetivo de policiais civis e a instalação do primeiro NUAM – Núcleo de Atendimento à Mulher. O Município doou a área e construiu as novas instalações da Polícia Militar. Graças à parceria com a iniciativa privada, a cidade conta hoje com 30 câmeras de monitoramento. Recentemente, foi entregue a nova sede e novos veículos da Guarda Municipal e motocicletas para a Polícia Militar, para que as instituições trabalhem juntas no sistema de rondas unificadas.

BEM-ESTAR SOCIAL – Na área da Assistência Social foram muitos investimentos. Os Casamentos Coletivos promovidos realizaram o sonho de quase 500 casais, que oficializaram sua união. A Rede de Assistência Social aumentou, com inauguração das unidades do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social Central, da Casa da Criança do Liberdade e da nova sede do CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social. Construímos a sede própria do CRAS Sul e do CRAS Norte, além da nova sede Secretaria de Bem-Estar Social. Foi inaugurada a Unidade de Atendimento do Mar do Norte e a Casa da Criança Ancora I. A gestão implantou também a colônia de férias nas Casas da Criança. O novo Abrigo Municipal para crianças e adolescentes, construído com apoio da iniciativa privada, é um projeto modelo para o País.

EMPREGO E RENDA – A Administração Pública planejou os gastos de forma a manter em dia os salários e preservar empregos. Não houve atraso no pagamento de servidores municipais e o Município ainda conseguiu antecipar o pagamento do 13º vencimento. Os pagamentos contribuíram para garantir a movimentação do comércio local e, por consequência, a geração de renda e manutenção de postos de trabalho.

Foram oferecidas mais de 2500 vagas em cursos de qualificação profissional, em parceria com instituições de peso, como Senai e Senac.

HABITAÇÃO – Os esforços do Município junto ao Governo Federal garantiram a construção de 480 novos apartamentos, no Âncora, pelo Programa Minha Casa Minha Vida, que vão livrar famílias do aluguel. A Prefeitura não só viabilizou a inscrição no Programa como doou o terreno e realizou as obras de infraestrutura no local.

AVANÇOS – Os investimentos públicos também beneficiaram outras áreas. Os projetos esportivos fizeram a diferença na vida de crianças, jovens e adultos. Foi criado o Departamento de Paraesporte, que além de medalhas, rendeu o mais importante, a inclusão das pessoas com deficiência na sociedade.

Na área de Educação Ambiental foram criados mais três Centros de Educação Ambiental: o CEDRO, Ipê Amarelo e a unidade Pau Brasil, em Cantagalo.

O Plano de Mobilidade Urbana tornou-se realidade, assim como projetos de melhorias da acessibilidade, sinalização, e reorganização do transporte público.

As ações culturais do Município mantiveram o foco na valorização dos artistas locais e na preservação da História de Rio das Ostras.

RECONHECIMENTOS – As políticas públicas bem-sucedidas nas áreas de Cultura, Esporte e Mobilidade renderam a Rio das Ostras três prêmios no Programa Cidades Sustentáveis.

As ações na área de Assistência Social levaram o Município a receber o Prêmio de Excelência 2015 do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, no Módulo Criança e Adolescente – MCA e também o Prêmio “Indução ao Mundo do Trabalho ” pelos cursos oferecidos a pessoas com deficiência.

O Prêmio Prefeito Empreendedor, do Sebrae, reconheceu, na categoria “Novos Projetos”, a política municipal de apoio às micro e pequenas empresas.

Além disso, uma pesquisa exclusiva da renomada Revista Exame destacou Rio das Ostras como a primeira cidade em desenvolvimento econômico, entre os municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes.